PORTARIA SMS N° 618

Instituir a Comissão de Avaliação do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, composta pelos membros: MÔNICA DA CONSOLAÇÃO DOS REIS, JOÃO TADEU BAYMA e VANILDO RODRIGUES VIDAL. Altera a Portaria SMS N° 032, de 03 de junho de 2013.

PORTARIA 010/2021 – SEMARH

Estabelece critérios referente a cálculo de taxas de licenciamento ambiental de empreendimentos destinados à construção residencial e comercial no Município de Luziânia.

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