Designa servidor responsável para atuar como Gestor Operacional do Cadastro Único e dá outras
providências ROBERTO DE SPÍNDULA VIEIRA.

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor EVANDIR BATISTA VIEIRA.

Retificar, em parte os Itens CCXCIII, CCCXXVIII, DCCCLXII, CXCIIL, CXCII, DCCXXXV, CLXXIX, DCCCLX, DCCCLXVII, DCCXXIV, CDLXV, CLXXXVI, DCCXLVIII, DCCXXXVII, DCCCLXIX, DCCCLXXI, CDL, DLVI, DCCCXLVII, DCCCXLVI, CCXCIV, CLXXX, LXXIV, DCXXXV, DCXXVIII, CDXXXVI, CDXVIII, CCCXCII, DCCCLXIV, DXI, CCXII, da Portaria N° 124, de 10 de Maio de 2023.

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora, EDNA APARECIDA ALVES DOS SANTOS.

Concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais à servidora SANDRA MARIA BORGES.

Concede aposentadoria especial do professor à servidora PATRÍCIA CRISTINA FREITAS BARRETO CARDOSO.