Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, LEANDRO DA APARECIDA BATISTA E LUCILENE LIMA DE PAULA.
Retifica a Portaria nº211, de 16 de novembro de 2021, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora, Consoante Decisão Judicial Nº5217237-45-2020.8.09.0100, que tramitou no TJGO – SANDRA LUCIA SOARES SILVA.
Retifica a Portaria Nº034, de 1º de abril de 2019, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora, consoante Decisão Judicial Nº 5003860-88.2020.8.09.0100, que tramitou no TJGO – MARLENE VIEIRA BRAZ GONÇALVES.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor – VALDIVINO DE SPÍNDULA GONÇALVES.
Concede pensão temporária por morte em favor de – ELISÂNGELA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTANA.
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