Retifica a portaria nº 010 de 19 de janeiro de 2023 emitida pela secretaria de meio ambiente e dos recursos hídricos.

Retifica o número do processo citado na portaria nº 013 de 1º de fevereiro de 2023 emitida pela secretaria de meio ambiente e dos recursos hídricos.

Dispõe sobre o cancelamento da portaria nº 015 de 1º de fevereiro de 2023 emitida pela secretaria de meio ambiente e dos recursos hídricos e dá outras providências.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências INDIANA CARNEIRO MACHADO, MILENA ALVES COUTINHO, GABRIELA DE SENA MATOS.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências INDIANA CARNEIRO MACHADO, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E EDSON ANTÔNIO PINHEIRO.

Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor CLODOALDO DA PURIFICAÇÃO.