ALTERA DECRETO 130/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID – 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA/GO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REGISTRO DO LOTEAMENTO FECHADO VALE DAS ÁGUAS

NOMEIA MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA

EXONERA ANA LUIZA CROSARA MATOS

EXONERA MARIA DALILA ABRANTES

EXONERA, POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO CABRAL

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NOMEADO DO COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – LILITH ASANO E SILVA

PRORROGA CESSÃO DE ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES, ELIANA BRAZ PEIXOTO VALERIO E MARCÍLIO PINTO DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO ARTIGO 1º, ITEM 2, DO DECRETO 022/22

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DO ENTORNO DOS RESERVATÓRIOS HIDRELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA – CMURH/LUZ