Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.

Dispõe sobre a criação, composição, funcionamento e remuneração da Comissão Julgadora de Recursos de Transportes – COJURT, e dá outras providências.

Dispõe sobre retificação no inciso I, do artigo 3º, do Decreto n° 070, de 25 de fevereiro de 2026.

Decreta luto oficial pelo falecimento de Sua Reverendíssima o Padre Geraldo da Silva Bueno.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.