TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Município de Luziânia, Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde – FMS, CNPJ 07.556.717/0001-63, neste ato representado pelo Gestor do FMS e
Secretário Municipal de Saúde, Gonçalo Henrique de Sousa, baseada no Parecer Jurídico
acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor de R$ 8.357,67
(oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos)
correspondente a locação do imóvel situado na Rua Minas Gerais, Quadra 01, Lote 1-B,
Jardim das Cerejeiras, Luziânia – Goiás, do(a) Senhor(a) NELSON DE JESUS BRAZ.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE reconhece o dever de indenizar o(a) CREDOR(A)
acima identificado(a) no montante de R$ 9.708,84 (nove mil, setecentos e oito
reais, oitenta e quatro centavos) a ser pago em uma única parcela, decorrente do
processo administrativo de reconhecimento de dívida – proc. Nº 2022008906.

TERMO UNILATERAL DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DÍVIDA

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), correspondente aos serviços
executados pelo(a) senhor(a) Marieli Deolindo Vieira, médica, junto ao Hospital Municipal
Antônio Joaquim de Melo no Distrito do Jardim Ingá – HMJI , em dezembro de 2020.

TERMO UNILATERAL DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DÍVIDA

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), correspondente aos serviços
executados pelo(a) senhor(a) Marieli Deolindo Vieira, médica, junto ao Hospital Municipal
Antônio Joaquim de Melo no Distrito do Jardim Ingá – HMJI , em janeiro do ano em curso.

TERMO UNILATERAL DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DÍVIDA

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$3.827,58 (três mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos),
correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Maria Bethanea Herval,
Cirurgiã Dentista, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Vila Esperança,
em janeiro e fevereiro do ano em curso.

TERMO UNILATERAL DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DÍVIDA

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$ 476,66 (quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos),
correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Gabriele Cordeiro dos
Santos, Técnica em enfermagem, junto ao Unidade Básica de Saúde – UBS Setor
Aeroporto, em janeiro do ano em curso.

TERMO UNILATERAL DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DÍVIDA

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), correspondente aos serviços executados pelo(a)
senhor(a) Gabriela Xavier Silva Soares, Fonoaudióloga, junto à Centro Especializado em
Reabilitação Orlando Roriz – CER IV , em janeiro do ano em curso.

TERMO UNILATERAL DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DÍVIDA

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), correspondente aos serviços
executados pelo(a) senhor(a) Gabriela de Carvalho Silva Alexandre, auxiliar de farmácia,
junto ao Hospital Municipal Antônio Joaquim de Melo no Distrito do Jardim Ingá – HMJI ,
em janeiro do ano em curso.

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Gláucia Carvalho de Souza Schimidt, Técnica em enfermagem, junto ao Unidade Básica de Saúde – UBS Zona Rural – Região do Cruzeiro, em janeiro do ano em curso.

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$1.169,99 (um mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Iana Gomes dos Santos Lima, Auxiliar de Enfermagem, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Jardim Ipê, em janeiro do ano em curso.

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$ 606,66 (seiscentos e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Isadora Alencar Medeiros, Técnica em enfermagem, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Bairro São Caetano, em janeiro do ano em curso.

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$1.949,98 (um mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Genezi Dias Gonçalves, Técnica em enfermagem, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família –UBSF Região das 3 Vendas, em janeiro e fevereiro do ano em curso.

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$ 879,99 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Gabriel Gonçalves de Sousa, técnico em enfermagem, junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU , em janeiro do ano em curso.

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$ 433,33 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Luciane Roriz Meireles, Técnica em enfermagem, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Vila Juracy, em janeiro do ano em curso.

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$1.100,00 (um mil e cem reais), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Lucineide Vieira Lins Evangelista, Técnica em enfermagem, junto à Unidade de Pronto Atendimento José Paulo Boni – UPA II , em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004069

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondente aos serviços executados pelo(a)
senhor(a) Lucas do Nascimento Silva, Enfermeiro, junto ao Núcleo de Vigilância
Epidemiológica – NVE , em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004208

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$2.879,99 (dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos),
correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Ludiany do Nascimento
Duque, Farmacêutica, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Parque
Estrela D’Álva IX, em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021003855

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais), correspondente aos serviços executados
pelo(a) senhor(a) Letícia Ferreira Gomes de Vasconcelos, Médica, junto ao Unidade
Básica de Saúde – UBS Setor Leste, em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004165

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$5.866,66 (cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Jéssica de
Almeida Sousa, médica, junto ao Unidade Básica de Saúde – UBS Distrito do Jardim Ingá,
em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004432

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$20.000,00 (vinte mil reais), correspondente aos serviços executados pelo(a)
senhor(a) Julio Cesar de Sousa Freitas, Médico, junto à Unidade de Pronto Atendimento
José Paulo Boni – UPA II , em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004326

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), correspondente aos serviços executados
pelo(a) senhor(a) Joelma Araújo Pereira, Técnica em enfermagem, junto ao Unidade
Básica de Saúde da Família – UBSF Parque Estrela D’Álva X, em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021003985

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$ 389,99 (trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos),
correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Lucineide Carvalho
Machado, Técnica em enfermagem, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF
Parque Estrela D’Álva IX, em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021003266

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$1.100,00 (um mil e cem reais), correspondente aos serviços executados pelo(a)
senhor(a) Karolaynne Garcia da Costa, técnica em laboratório, junto ao Hospital
Municipal Antônio Joaquim de Melo no Distrito do Jardim Ingá – HMJI , em janeiro do ano
em curso.

PROCESSO Nº 2021003767

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), correspondente aos serviços
executados pelo(a) senhor(a) Larissa Oliveira Borges Souza, auxiliar de farmácia, junto
ao Hospital Municipal Antônio Joaquim de Melo no Distrito do Jardim Ingá – HMJI , em
janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021003816

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$1.493,33 (um mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos),
correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Kelly Amanda Bezerra Silva,
Enfermeira, junto à Clínica de Especialidades Médicas – CEM , em janeiro do ano em
curso.

PROCESSO Nº 2021003850

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$ 433,33 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos),
correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Karina dos Santos Sousa,
Técnica em enfermagem, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Vila
Juracy, em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021003985

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$ 389,99 (trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos),
correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Lucineide Carvalho
Machado, Técnica em enfermagem, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF
Parque Estrela D’Álva IX, em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021003993

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$1.066,66 (um mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos),
correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Loyane Amaral Araújo,
Enfermeira, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Parque Alvorada, em
janeiro do ano em curso

PROCESSO Nº 2021004200

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$ 400,00 (quatrocentos reais), correspondente aos serviços executados pelo(a)
senhor(a) Fernanda Dourado Leite, Auxiliar de Saúde Bucal, junto ao Unidade Básica de
Saúde – UBS Setor Aeroporto, em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004286

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$1.100,00 (um mil e cem reais), correspondente aos serviços executados pelo(a)
senhor(a) Katia Aparecida da Silva Fernandes, Técnica em enfermagem, junto à Unidade
de Pronto Atendimento José Paulo Boni – UPA II , em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004328

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$13.000,00 (treze mil reais), correspondente aos serviços executados pelo(a)
senhor(a) Ivo Inácio da Silva, médico, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família –
UBSF Região Rural de Maniratuba, em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004486

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$ 879,99 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos),
correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Indiara Cristina Alcoforado,
Técnica em enfermagem, junto à Unidade de Pronto Atendimento José Paulo Boni – UPA
II , em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004774

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais), correspondente aos serviços
executados pelo(a) senhor(a) Ilma Nunes Duarte Meireles, Assistente Social, junto à
Unidade de Pronto Atendimento José Paulo Boni – UPA II , em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021005016

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), correspondente aos serviços executados
pelo(a) senhor(a) Katharine Melo Albuquerque, Cirurgiã Dentista, junto ao Unidade
Básica de Saúde da Família – UBSF Residencial Alto das Caraíbas, em janeiro e fevereiro
do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021005017

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$1.080,00 (um mil e oitenta reais), correspondente aos serviços executados pelo(a)
senhor(a) Karina Márcia Meireles Barbosa, Auxiliar de Saúde Bucal, junto ao Gerência
de Atenção Básica – GAB , em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004576

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$ 389,99 (trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos),
correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Ligia Ketley da Silva Neves,
Técnica em enfermagem, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Bairro
São Caetano, em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004679

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), correspondente aos serviços executados pelo(a)
senhor(a) Kamila Resende Braz, Fisioterapeuta, junto ao Gerência de Atenção Básica –
GAB , em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004706

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$4.033,33 (quatro mil e trinta e três reais e trinta e três centavos), correspondente
aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Felipe Gustavo Diniz Morais Menegassi,
médico, junto ao Unidade Básica de Saúde – UBS Distrito do Jardim Ingá, em janeiro do
ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004705

Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor
de R$2.566,66 (dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Felipe Gustavo
Diniz Morais Menegassi, médico, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF
Parque Mingone II, em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004255

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$ 433,33 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Jessica dos Passos Barbosa, Técnica em enfermagem, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Parque Estrela D’Álva IX, em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004163

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Maira Lyra Teles, médica, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Residencial Copaíbas, em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021005122

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Adriane Batista de Oliveira Barreiros, Técnica em enfermagem, junto ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica – NVE , em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004307

Residente e domiciliada em Brasília/DF, baseada no Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor de R$31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Marcos Vinicius Santana Silva, Médico, junto à Unidade de Pronto Atendimento José Paulo Boni – UPA II , em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021008579

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Mikaella Ingrid Santos Andrade junto ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica – NVE – em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004567

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Maria Daniela da Costa Pimentel, Enfermeira, junto ao Hospital Municipal Antônio Joaquim de Melo no Distrito do Jardim Ingá – HMJI , em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021003864

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Fernanda Francyelle Chaves Roriz, Enfermeira, junto à Unidade de Pronto Atendimento José Paulo Boni – UPA II , em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021003260

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Hyzadora Sousa Almeida, médica, junto ao Hospital Municipal Antônio Joaquim de Melo no Distrito do Jardim Ingá – HMJI , em janeiro do ano em curso.

PROCESSO Nº 2021004292

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$1.473,33 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Denize Alves de Souza, Enfermeira, junto ao Hospital Municipal Antônio Joaquim de Melo no Distrito do Jardim Ingá – HMJI , em janeiro do ano em curso.

Residente e domiciliada em Brasília/DF, baseada no Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Thamires Vieira Braz de Siqueira, Psicóloga, junto ao Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil – UAI , em janeiro do ano em curso.

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$3.564,00 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Luiz Alberto de Melo, odontólogo, junto ao Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Parque Estrela D’Alva VIII, em janeiro do ano em curso.

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$ 173,33 (cento e setenta e três reais e trinta e três centavos), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Meires Natália de Jesus Morais, Técnica em enfermagem, junto ao Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil – UAI , em janeiro do ano em curso.

Reconhece como positiva a dívida no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), correspondente aos serviços executados pelo(a) senhor(a) Lígia Gonçalves de Queiroz, Fisioterapeuta, junto ao Centro Especializado em Reabilitação Orlando Roriz – CER IV , em janeiro do ano em curso.