Resoluções Municipais
Publicado por Camila Gonçalves em
14 de julho de 2022
Criação de comissões para atuarem nas áreas de Finanças e visitas do Conselho Municipal de Saúde de Luziânia- GO.
Publicado por Camila Gonçalves em
1 de julho de 2022
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá outras providências.
Publicado por Camila Gonçalves em
1 de julho de 2022
Dispõe sobre a exploração de florestas energéticas e comerciais originárias do plantio e seu corte, para fins econômico, de espécies exóticas e nativas, e dá outras providências.
Publicado por Camila Gonçalves em
21 de junho de 2022
Dispõe sobre a retificação e alteração da RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004/2022, referente a intervenção ambiental e a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e dá outras providências.
Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em
26 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO AMBIENTAL E A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS EM ZONA RURAL
Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em
26 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS ECOLÓGICAS EM LOTEAMENTOS LOCALIZADOS EM ZONAS URBANAS E AS MARGENS DOS RESERVATÓRIOS HIDRELÉTRICOS E AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADAS EM ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, EM ÁREAS QUE NÃO EXISTEM A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO