Resoluções Municipais

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Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

26 de abril de 2022

DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO AMBIENTAL E A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS EM ZONA RURAL

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

26 de abril de 2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS ECOLÓGICAS EM LOTEAMENTOS LOCALIZADOS EM ZONAS URBANAS E AS MARGENS DOS RESERVATÓRIOS HIDRELÉTRICOS E AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADAS EM ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, EM ÁREAS QUE NÃO EXISTEM A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

6 de abril de 2022

APROVA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DELEGADOS A SER ELEITOS NA 1ª CONFERÊNCIA.

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

9 de fevereiro de 2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELOS LOTEAMENTOS, RELOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS FECHADOS, HORIZONTAIS OU VERTICAIS E NOS ENTORNOS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO.

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

3 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTOS, AUTORIZAÇÕES, REGISTROS OUS DISPENSAS DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

1 de setembro de 2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO COMDEMA 001/2021 QUE INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA COBRANÇA DE TAXA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL