Resoluções Municipais
Publicado por Willian Cosme Sousa em
17 de outubro de 2023
Dispõe sobre a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e na regularização de passivos ambientais de árvores isoladas sem autorização ou licenciamento e dá outras providências.
Publicado por Kimberlly Magalhães em
27 de setembro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação da constituição das mesas receptoras, bem com a realização dos trabalhos no dia das eleições e dá outras providências.
Publicado por Marcos Langamer em
21 de setembro de 2023
Aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde por unanimidade de votos dos presentes, em Reunião Extraordinária ocorrida dia 21 de setembro de 2023.
Publicado por Kimberlly Magalhães em
13 de março de 2023
O presidente do conselho municipal de saúde , em uso de suas competências regimentais e considerando o que dispõe a constituição federal e as atribuições conferidas pela lei nº8.080/90 e 8142/90 e lei nº 1632/94 e pelo decreto do regimento interno do conselho e considerando:
Publicado por Kimberlly Magalhães em
9 de março de 2023
Dispõe sobre a convocação da 7ª conferência municipal de saúde de Luziânia, e dá outras providências.
Publicado por Kettely Pereira Da Silva em
17 de novembro de 2022
O Presidente Do Conselho Municipal De Saúde , em uso de competência regimental e considerando o que dispõe a Constituição Federal e as atribuições conferidas pela Lei n° 8.080/90 e Lei n° 1632/94 e pelo Decreto do Regimento Interno do Conselho.