Resoluções Municipais

Publicado por Willian Cosme Sousa em

17 de outubro de 2023

Dispõe sobre a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e na regularização de passivos ambientais de árvores isoladas sem autorização ou licenciamento e dá outras providências.

Publicado por Kimberlly Magalhães em

27 de setembro de 2023

Dispõe sobre a regulamentação da constituição das mesas receptoras, bem com a realização dos trabalhos no dia das eleições e dá outras providências.

Publicado por Marcos Langamer em

21 de setembro de 2023

Aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde por unanimidade de votos dos presentes, em Reunião Extraordinária ocorrida dia 21 de setembro de 2023.

Publicado por Kimberlly Magalhães em

13 de março de 2023

O presidente do conselho municipal de saúde , em uso de suas competências regimentais e considerando o que dispõe a constituição federal e as atribuições conferidas pela lei nº8.080/90 e 8142/90 e lei nº 1632/94 e pelo decreto do regimento interno do conselho e considerando:

Publicado por Kimberlly Magalhães em

9 de março de 2023

Dispõe sobre a convocação da 7ª conferência municipal de saúde de Luziânia, e dá outras providências.

Publicado por Kettely Pereira Da Silva em

17 de novembro de 2022

O Presidente Do Conselho Municipal De Saúde , em uso de competência regimental e considerando o que dispõe a Constituição Federal e as atribuições conferidas pela Lei n° 8.080/90 e Lei n° 1632/94 e pelo Decreto do Regimento Interno do Conselho.