Resoluções Municipais

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Publicado por Camila Gonçalves em

14 de julho de 2022

Criação de comissões para atuarem nas áreas de Finanças e visitas do Conselho Municipal de Saúde de Luziânia- GO.

Publicado por Camila Gonçalves em

1 de julho de 2022

Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá outras providências.

Publicado por Camila Gonçalves em

1 de julho de 2022

Dispõe sobre a exploração de florestas energéticas e comerciais originárias do plantio e seu corte, para fins econômico, de espécies exóticas e nativas, e dá outras providências.

Publicado por Camila Gonçalves em

21 de junho de 2022

Dispõe sobre a retificação e alteração da RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004/2022, referente a intervenção ambiental e a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e dá outras providências.

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

26 de abril de 2022

DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO AMBIENTAL E A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS EM ZONA RURAL

Publicado por Geralda Isabel Meireles Araujo em

26 de abril de 2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS ECOLÓGICAS EM LOTEAMENTOS LOCALIZADOS EM ZONAS URBANAS E AS MARGENS DOS RESERVATÓRIOS HIDRELÉTRICOS E AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADAS EM ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, EM ÁREAS QUE NÃO EXISTEM A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO