DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO AMBIENTAL E A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS EM ZONA RURAL

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS ECOLÓGICAS EM LOTEAMENTOS LOCALIZADOS EM ZONAS URBANAS E AS MARGENS DOS RESERVATÓRIOS HIDRELÉTRICOS E AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADAS EM ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, EM ÁREAS QUE NÃO EXISTEM A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO

APROVA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DELEGADOS A SER ELEITOS NA 1ª CONFERÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELOS LOTEAMENTOS, RELOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS FECHADOS, HORIZONTAIS OU VERTICAIS E NOS ENTORNOS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTOS, AUTORIZAÇÕES, REGISTROS OUS DISPENSAS DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO COMDEMA 001/2021 QUE INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA COBRANÇA DE TAXA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL