Resoluções Municipais
Publicado por Marcos Langamer em
21 de setembro de 2023
Aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde por unanimidade de votos dos presentes, em Reunião Extraordinária ocorrida dia 21 de setembro de 2023.
Publicado por Kimberlly Magalhães em
13 de março de 2023
O presidente do conselho municipal de saúde , em uso de suas competências regimentais e considerando o que dispõe a constituição federal e as atribuições conferidas pela lei nº8.080/90 e 8142/90 e lei nº 1632/94 e pelo decreto do regimento interno do conselho e considerando:
Publicado por Kimberlly Magalhães em
9 de março de 2023
Dispõe sobre a convocação da 7ª conferência municipal de saúde de Luziânia, e dá outras providências.
Publicado por Kettely Pereira Da Silva em
17 de novembro de 2022
O Presidente Do Conselho Municipal De Saúde , em uso de competência regimental e considerando o que dispõe a Constituição Federal e as atribuições conferidas pela Lei n° 8.080/90 e Lei n° 1632/94 e pelo Decreto do Regimento Interno do Conselho.
Publicado por Camila Gonçalves em
25 de agosto de 2022
Dispõe sobre a regularização e licenciamento das atividades de reciclagem e dá outras providências.
Publicado por Camila Gonçalves em
30 de julho de 2022
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá outras providências.