Aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde por unanimidade de votos dos presentes, em Reunião Extraordinária ocorrida dia 21 de setembro de 2023.

O presidente do conselho municipal de saúde , em uso de suas competências regimentais e considerando o que dispõe a constituição federal e as atribuições conferidas pela lei nº8.080/90 e 8142/90 e lei nº 1632/94 e pelo decreto do regimento interno do conselho e considerando:

Dispõe sobre a convocação da 7ª conferência municipal de saúde de Luziânia, e dá outras providências.

O Presidente Do Conselho Municipal De Saúde , em uso de competência regimental e considerando o que dispõe a Constituição Federal e as atribuições conferidas pela Lei n° 8.080/90 e Lei n° 1632/94 e pelo Decreto do Regimento Interno do Conselho.

Dispõe sobre a regularização e licenciamento das atividades de reciclagem e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá outras providências.