Resoluções Municipais

Publicado por Kettely Pereira Da Silva em

17 de novembro de 2022

O Presidente Do Conselho Municipal De Saúde , em uso de competência regimental e considerando o que dispõe a Constituição Federal e as atribuições conferidas pela Lei n° 8.080/90 e Lei n° 1632/94 e pelo Decreto do Regimento Interno do Conselho.

Publicado por Camila Gonçalves em

25 de agosto de 2022

Dispõe sobre a regularização e licenciamento das atividades de reciclagem e dá outras providências.

Publicado por Camila Gonçalves em

14 de julho de 2022

Criação de comissões para atuarem nas áreas de Finanças e visitas do Conselho Municipal de Saúde de Luziânia- GO.

Publicado por Camila Gonçalves em

1 de julho de 2022

Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá outras providências.

Publicado por Camila Gonçalves em

1 de julho de 2022

Dispõe sobre a exploração de florestas energéticas e comerciais originárias do plantio e seu corte, para fins econômico, de espécies exóticas e nativas, e dá outras providências.

Publicado por Camila Gonçalves em

21 de junho de 2022

Dispõe sobre a retificação e alteração da RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004/2022, referente a intervenção ambiental e a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e dá outras providências.