Resoluções Municipais

Publicado por Marcos Langamer em

21 de setembro de 2023

Aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde por unanimidade de votos dos presentes, em Reunião Extraordinária ocorrida dia 21 de setembro de 2023.

Publicado por Kimberlly Magalhães em

13 de março de 2023

O presidente do conselho municipal de saúde , em uso de suas competências regimentais e considerando o que dispõe a constituição federal e as atribuições conferidas pela lei nº8.080/90 e 8142/90 e lei nº 1632/94 e pelo decreto do regimento interno do conselho e considerando:

Publicado por Kimberlly Magalhães em

9 de março de 2023

Dispõe sobre a convocação da 7ª conferência municipal de saúde de Luziânia, e dá outras providências.

Publicado por Kettely Pereira Da Silva em

17 de novembro de 2022

O Presidente Do Conselho Municipal De Saúde , em uso de competência regimental e considerando o que dispõe a Constituição Federal e as atribuições conferidas pela Lei n° 8.080/90 e Lei n° 1632/94 e pelo Decreto do Regimento Interno do Conselho.

Publicado por Camila Gonçalves em

25 de agosto de 2022

Dispõe sobre a regularização e licenciamento das atividades de reciclagem e dá outras providências.

Publicado por Camila Gonçalves em

30 de julho de 2022

Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá outras providências.