Marcos Langamer, Autor em Prefeitura Municipal de Luziânia

LEI QUE CRIA O PROGRAMA TARIFA ZERO É SANCIONADA PELO PREFEITO DIEGO SORGATTO

Foi sancionado nesta sexta-feira (20), pelo prefeito Diego Sorgatto, o Projeto de Lei que permite a implantação do Programa Tarifa Zero no município de Luziânia. A sanção acontece um dia após a aprovação por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade. “Acabo de sancionar a Lei que cria o dispositivo legal para implementarmos o Programa Tarifa Zero no Transporte público. Um subsídio onde a gente vai conseguir zerar o preço da passagem”, afirmou o prefeito Diego Sorgatto. Ainda de acordo com o chefe do executivo municipal, será necessário a realização de cadastro para ter acesso ao benefício. O sistema a ser adotado é de bilhetagem com a utilização de cartão magnético por reconhecimento fácil, o mais moderno que existe no transporte público de passageiros no país. Após a sanção, a Lei segue para a Superintendência Municipal de Trânsito, Procuradoria-Geral e secretários para que sejam feitos os termos aditivos ao contrato com a empresa e elaboração de decretos para a devida implantação do Programa. “Se Deus quiser, nos próximos dias esta importante política pública já estará funcionando aqui na nossa cidade”, concluiu Sorgatto.

NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023 – GAP

Retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores e prestadores de serviço por Órgãos e entidades da Administração PúblicaMunicipal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023 – Secretaria de Finanças

Regulamenta o processamento da retenção do Imposto de Renda na fonte na forma que especifica.

CONSULTAS DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS OPERA LUZIÂNIA COMEÇARÃO AINDA NESTE MÊS

Esta é a 2ª edição do Mutirão e o objetivo é zerar a fila de cirurgias eletivas no município Com data prevista para iniciar as consultas no próximo dia 23 e as cirurgias na segunda semana do mês de novembro, o mutirão realizará quase 9 mil procedimentos cirúrgicos como de hérnia, colecistectomia (pedra na vesícula), histerectomia (retirada do útero), Ooforectomia (remoção de ovários), laqueadura tubária, Ooforectomia e vasectomia. Também está previsto a realização de cirurgias de catarata, pterígio e mais de 11 mil cirurgias esclerosastes de varizes. Esta é a 2ª edição do Mutirão realizado pela atual gestão do município e o objetivo é zerar a fila de cirurgias eletivas cadastradas no município. As inscrições estão abertas desde 05 de outubro em qualquer Unidade Básica de Saúde, tanto em Luziânia quanto no Distrito do Jardim ingá. Com um investimento total de R$ 15 milhões oriundos de emendas parlamentares, o prefeito Diego Sorgatto acredita que esta é uma das ações mais importantes e necessárias de seu governo: “A primeira edição foi um sucesso e por isso vamos continuar focados neste trabalho. Nos primeiros dias dessa segunda edição iremos dar prioridade para aqueles pacientes que estão na fila de espera. Mas nosso objetivo é zerar a fila desses procedimentos, garantindo assim mais qualidade de vida aos pacientes”, afirmou o prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto.