LEI Nº4.626, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da ONG – PROTEGERLZA para fins de construção de sede própria e o seu Museu da Memória…
Leis Municipais
LEI Nº4.625, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão. Lei-4625-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
LEI Nº 4.624
Dispõe sobre a alteração no Código Tributário Municipal, Lei nº 966/1979, relativo à concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Lei-n°-4624-Altera-o-Codigo-Tributario-Municipal-isencao-de-IPTUBaixar
LEI N° 4.623
Altera e acrescenta dispositivos no artigo 143 da Lei Municipal n° 2.991, de 03 de outubro de 2006. Lei-4623-Altera-e-acrescenta-dispositivos-na-Lei-2991-de-2006Baixar
LEI Nº 4.622
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, deste Município de Luziânia, dá outras…
LEI Nº 4.621
Altera a Emenda e o Artigo 1º da Lei nº 3.833, de 19 de novembro de 2015. LEI-No-4.621Baixar
LEI Nº 4.620
Institui o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências. LEI-No-4.620Baixar
LEI Nº 4.619
Dá denominação a Rua Verde do Bairro São Caetano de Rua Zenite Camargo Meireles, neste Município. LEI-No-4.619Baixar
LEI Nº 4.618
Dispõe sobre a autorização de troca de imóveis através de permuta e dá outras providências. LEI-No-4.618Baixar
LEI Nº 4.617
Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas para a primeira infância no Munícipio de Luziânia e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância. LEI-No-4.617Baixar
