LEI Nº4.643, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na Rua Epaminondas Roriz I, Quadra 12, Lotes 02,03 e 04, Distrito do Jardim Ingá neste município,…
Leis Municipais
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na Rua Epaminondas Roriz I, Quadra 12, Lotes 02,03 e 04, Distrito do Jardim Ingá neste município,…
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na Rua Dr. Ary Albuquerque, Quadra 73, Lote P4, Distrito do Jardim Ingá, neste município, de "CMEI…
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/SUPERÁVIT FINANCEIRO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-ADM Decreto-Orcamentario-123-26-de-marco-2024.assinado-experienciaBaixar
Dá criação e denominação a Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes, situada neste município, de "Casa…
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.…
Altera a Lei Municipal nº4.414, de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Unificação da denominações das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia e…
Altera a Lei Municipal nº4.632, de 06 de março de 2024. LEI-No-4.640-DE-22-DE-MARCO-DE-2024-1Baixar
Altera a Lei Municipal nº 4.620 de 20 de dezembro de 2023. Lei-4639-de-15-de-marco-de-2024Baixar
Altera o Perímetro Urbano do Município de Luziânia, Lei Municipal nº 3.878 de 24 de junho de 2016 e dá outras providências. Lei-4638-de-15-de-marco-de-2024-1Baixar
Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Luziânia - GO. LEI-No-4.637-DE-06-DE-MARCO-2024-1Baixar