LEI N°4.657, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a mudança de destinação de Áreas Públicas Municipais, de Áreas Institucionais e Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para a construção de unidades habitacionais destinadas à população…
Leis Municipais
Dispõe sobre a mudança de destinação de Áreas Públicas Municipais, de Áreas Institucionais e Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para a construção de unidades habitacionais destinadas à população…
Institui a "Semana do Campo Limpo" no município de Luziânia/GO e dá outras providências. LEI-No-4.656-DE-06-DE-MAIO-DE-2024-1Baixar
Institui o Dia Municipal da Advocacia Previdênciária no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências. LEI-No-4.652-DE-23-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências. LEI-No-4.649-DE-23-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre criação do Programa "Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais" no âmbito do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências. LEI-No-4.648-23-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores. LEI-No-4.653Baixar
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Perito Criminal, a ser comemorado anualmente no dia 4 de dezembro no município de Luziânia. LEI-No-4.651-1Baixar
Dispõe sobre inclusão do Dia do Artista Local, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto no município de Luziânia. LEI-No-4.650-1-1Baixar
Altera a Lei Municipal nº4.476, de 10 de outubro de 2022. LEI-No-4.655-1Baixar
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Terço dos Homens, no Calendário Municipal de Luziânia - GO, a ser comemorado no dia 8 de setembro. LEI-No-4.654Baixar