LEI Nº 4.612
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua Ademar Simão Vieira, Área Especial, Setor Leste, neste Município, de "CRECHE PÉROLA MEIRELLES DE BRITO". LEI-No-4.612Baixar
Leis Municipais
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua Ademar Simão Vieira, Área Especial, Setor Leste, neste Município, de "CRECHE PÉROLA MEIRELLES DE BRITO". LEI-No-4.612Baixar
Dispõe sobre alterações na lei n° 4.599, de 23 de novembro de 2023. LEI-No-4.607Baixar
Considera de Utilidade Publica e Interesse Social o Institute Patris. LEI-No-4.606-DE-11-DE-DEZEMBRO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Movimento Mães que oram pelos filhos no Calendário Municipal de Luziania-GO, a ser comemorado anualmente no dia 30 de margo. LEI-No-4.605-DE-11-DE-DEZEMBRO-DE-2023Baixar
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a instituir Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes e dá…
Altera dispositivos da Lei n° 4.443, de 19 de abril de 2022. LEI-No-4.603-DE-11-DE-DEZEMBRO-DE-2023Baixar
Concede auxílio alimentação aos Servidores Efetivos ativos e Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Luziânia - GO e dá outras providências. LEI-No-4.602Baixar
Concede reajuste salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Luziânia - GO e dá outras providências. LEI-No-4.601Baixar ANEXO-II-A-LEI-No-4.601Baixar ANEXO-III-A-LEI-No-4.601Baixar ANEXO-IV-A-LEI-No-4.601Baixar
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Luziânia - GO. LEI-No-4.600Baixar ANEXO-I-A-LEI-No-4.600Baixar ANEXO-II-A-LEI-No-4.600Baixar
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Luziânia - GO, e dá outras providências. LEI-No-4.599Baixar ANEXO-I-A-LEI-No-4.599Baixar ANEXO-II-A-LEI-No-4.599Baixar ANEXO-III-A-LEI-No-4.599Baixar ANEXO-IV-A-LEI-No-4.599Baixar ANEXO-V-A-LEI-No-4.599Baixar