LEI 4327
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE DESCONTOS A INCIDIR SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA INCIDÊNCIA DO IPTU LEI-4327Baixar
Leis Municipais
LEI 4326
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE LUZIÂNIA LEI-4326Baixar
LEI 4316
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE LUZIANIA PARA O ANO DE 2021 - LOA LEI-4.316Baixar
LEI 4321
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 966/1979 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO, BEM COMO A LEI 2642/2003 Lei-4321Baixar
LEI 4322
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA Lei-4322Baixar
LEI 4323
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO , REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, VIGENTES NO ORÇAMENTO Lei-4323Baixar
LEI 4324
ALTERA LEI 4238/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LUZIÂNIA - COMDEMA Lei-4324Baixar
LEI 4325
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO , REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Lei-4325Baixar
LEI 4323
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRNSFERÊNCIAS DE CREÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, VIGENTE NO ORÇAMENTO. LEI-No-4323Baixar
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