LEI Nº4.688, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera a Lei nº 2053 de 24 de setembro de 1997, que Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor e dá outra providências.
LEI Nº4.689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar frações ideais de terreno de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
LEI Nº4.685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Estima receita e fixa a despesa do Município de Luziânia/GO para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.
LEI Nº4.687, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre doação de áreas públicas para o Estado de Goiás, para implantação do Mercadão Goiano de Luziânia.
LEI Nº4.686, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a mudança de destinação de Área Pública Municipal, Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para construção de unidades habitacionais destinadas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, de município de Luziânia/GO.
LEI Nº4.684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Revoga as Leis Municipais nº 2.865, de 24 de junho de 2005, e nº 2.886, de 24 de junho de 2005, que autorizaram doações de imóveis públicos no Município de Luziânia.
LEI Nº4.683, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Projeto Unidos Marília – PRUMAR, na forma que especifica.
LEI Nº4.682, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Social Brigada de Infantaria Mirim – ISBIM.
LEI Nº4.681, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.619, de 20 dezembro de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº4.679, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para remanejamento parcial da programação oriunda das Emendas Impositivas apresentadas à LEI 4.613/2023 e dá outras providências.
