LEI 4364
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA LEI-4364Baixar
Leis Municipais
LEI 4363
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS A REALIZAR-SE, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO LEI-4363Baixar
LEI 4362
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4362Baixar
LEI 4353
DISPÕE SOBRE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A BAIXA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS E DISPÕE ACERCA DO CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS…
Lei 4.368
Fica instituído o Dia do Profissional da Saúde no Município de Luziânia, a ser comemorado no dia 05 de agosto de cada ano. LEI-4368Baixar
Lei 4.361
Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Luziânia GO, o Dia da Força Jovem Universal (FJU), a ser celebrado anualmente no segundo domingo do mês de julho.…
Lei 4.360
Passa a ser denominada à Rua 47 de Anatalino Rodrigues dos Santos, situada no bairro Parque Mingone 11, Luziânia-GO. LEI-4360Baixar
Lei 4.358
Passa a ser considerado de Utilidade Pública e Interesse Social à Associação de Crédito para Habitação e Projetos Sociais - HABITAT SOCIAL. LEI-4358Baixar
Lei 4.357
Fica denominada a Rua 17, do Bairro Setor Leste, com seguinte nome: 1- Rua Adernar Simão Vieira. LEI-4357Baixar
Lei 4.356
Passa a ser considerado de Utilidade Pública e Interesse Social Associação de Misericórdia São Padre Pio. LEI-4356Baixar
