LEI 4404
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - GO JUNTO AO IPASLUZ PREVIDÊNCIA E AO IPASLUZ SAÚDE LEI-4404Baixar
Leis Municipais
LEI 4390
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO, CRIA A CENTRAL DE ÓBITOS E CONTROLE DE SEPULTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA. LEI-4390Baixar
LEI 4389
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4389Baixar
LEI 4388
ALTERA OS §§ 1º E 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3328/2009 - LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INTITUI O…
LEI 4386
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES, E FIXA O LIMITE PARA REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO…
LEI 4387
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA LEI-4387Baixar
LEI 4385
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O…
LEI 4384
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E SUA POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS, PARA SEREM USADOS NA AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO…
LEI 4383
DA DENOMINAÇÃO A CRECHE DO PARQUE MINGONE II - CRECHE LUIZA VELÔZO FALCÃO LEI-4383Baixar
LEI 4382
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 05 DO PARQUE ALVORADA I - AVENIDA MARIA ANGELITA DA SILVA LEI-4382Baixar
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 25
- 26
- 27
- 28
- 29
- 30
- 31
- …
- 34
- Ir para a próxima página
