Lei 4.355
Passa a ser considerado de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Social de Promoção à Saúde, Educação, Cultura e Esporte - ISPASECE. LEI-4355Baixar
Leis Municipais
Lei 4.354
Passa a ser denominada a Praça localizada na Rua Júlio de Castilho, Área Especial, Parque Estrela Dalva li , de Praça João Batista dos Santos Nascimento. LEI-4354Baixar
Lei 4367
Atribuições do Cargo de FISCAL DE TRIBUTOS (P304B1) no Anexo VI da Lei nº 3.293 de 26 de Julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação. LEI-4367Baixar
LEI 4352
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI-4352Baixar
LEI 4350
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO ADVOGADO NAS DEPENDÊNCIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS LEI-4350Baixar
LEI 4349
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDTIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Lei-4349Baixar
LEI 4348
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDTIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Lei-4348Baixar
LEI 4347
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDTIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Lei-4347Baixar
LEI 4346
ALTERA A LEI 2002/97, QUE DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURIMOS - COMTUR Lei-4346Baixar
LEI 4341
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB Lei-4341Baixar
