LEI Nº 4.852 DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos agentes políticos do município de Luziânia, estado de Goiás, de que trata o artigo 37, x, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
PORTARIA SMS N° 228, DE 14 DE MAIO 2026.
Dispõe sobre a retificação da portaria N° 456 de 2025.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00012, DE 14 DE MAIO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA GAP Nº 057, DE 13 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.
DECRETO Nº 150, DE 12 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação, composição, funcionamento e remuneração da Comissão Julgadora de Recursos de Transportes – COJURT, e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00005, DE 12 DE MAIO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº 4.848 DE 11 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA de portar alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal em locais públicos e privados no município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº 4.847 DE 11 DE MAIO DE 2026
Institui, no âmbito do município de Luziânia-GO, o Selo “Escola Amiga do Autismo” e dá outras providências.
LEI Nº 4.846 DE 11 DE MAIO DE 2026
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Esportiva Luzianiense – AEL.
LEI Nº 4.845 DE 11 DE MAIO DE 2026
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.