DECRETO Nº 156, DE 21 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2026, dedicada à Corpus Christi e 05 de junho de 2026, um dia após à celebração de Corpus Christi, nas repartições públicas municipais de Luziânia-GO.
DECRETO N° 155, DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento da 32ª EXPOAGRO – LUZIÂNIA 2026, mediante celebração de convênio.
DECRETO N° 154, DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre aprovação de loteamento, denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO DO ROSÁRIO.
PORTARIA SMA N° 143, DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao(s) servidor(es) público(s).
PORTARIA SMA N° 139, DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao(s) servidor(es) público(s).
PORTARIA SEPLAN Nº 006 DE 19 DE MAIO DE 2026
Aprova e torna público o plano de contratações anual – pca do exercício financeiro de 2027 no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00013, DE 18 DE MAIO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00008, DE 18 DE MAIO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse
DECRETO Nº 153, DE 18 DE MAIO DE 2026
Altera o Decreto Municipal nº 422, de 17 de dezembro de 2025 que, regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA.
DECRETO Nº 152, DE 18 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Luziânia-GO, etapa preparatória da 11ª Conferência Estadual de Saúde de Goiás e da 18ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências.