DECRETO Nº 362, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 105/2025 – GAP
PORTARIA GAP Nº 116, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº 115, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Designa gestor do Convênio a ser firmado no âmbito do Programa Goiás em Crescimento e dá outras providências.
DECRETO Nº 360, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMS Nº 430, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento Fechado RESIDENCIAL RESERVA SUL.
LEI N° 4.785, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Declaro a Ladainha de Nossa Senhora da Conceição Cantada na Festa realizada na Região das Gamelas como Patrimônio Cultural Imaterial na forma que estabelece.
PORTARIA IPASLUZ Nº 119, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Retifica a Portaria nº 215, de 16 de novembro de 2021, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Maria de Fátima da Silva Gomes, consoante Decisão Judicial n° 5556794-34.2018.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
PORTARIA IPASLUZ Nº 115, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 202, de 1º de outubro de 2018 que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Mirley Braz Aguiar, consoante Decisão Judicial nº 5192575-17.2020.8.09.0100, que tramitou no TJGO.