LEI Nº 4.844 DE 11 DE MAIO DE 2026
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Saúde e Equilíbrio.
LEI Nº 4.843 DE 11 DE MAIO DE 2026
Estabelece o projeto Selo Amigo da Pessoa Idosa, no município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.842 DE 11 DE MAIO DE 2026
Institui o Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, no município de Luziânia.
PORTARIA SEMARH Nº 014, DE 07 DE MAIO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências
PORTARIA IPASLUZ Nº 072, DE 05 DE MAIO DE 2026.
Concede pensão vitalícia por morte em favor de Pedro Lopes de Araújo.
DECRETO Nº 134, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 136, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
DECRETO Nº 135, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Prorroga o prazo para a conclusão das exigências cartorárias do LOTEAMENTO INDUSTRIAL VIA SUL, e dá outras providências.
DECRETO Nº 133, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMS N° 217, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
Designa comissão de contratação para condução e análise do procedimento de credenciamento destinado a prestação complementar de serviços de saúde, no âmbito do processo administrativo nº 2026013004.