Altera o Art. 2º e Art. 10 de Decreto nº 018 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelicimentos, serviços, ente outros, desciplina sobre as aulas da Rede Municípal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.
DECRETO 021
- Post publicado:20 de janeiro de 2022
- Categoria do post:Decretos Municipais / Legislação Municipal
- Autor do post:Carlos Antonio Tonini
Tags: Art.10, Art.2º, aulas, comércio, cp, DECRETO 016, decreto nº 018, decreto nº 019, GABINETE DO PREFEITO, SERVIÇOS
