DECRETO Nº 363, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO Nº 362, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 105/2025 – GAP
DECRETO Nº 361, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 360, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 359, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 358, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
DECRETO Nº 357, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 354, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de loteamento denominado Loteamento INDUSTRIAL VIA SUL.
