DECRETO Nº 134, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 133, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº 056, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
DECRETO Nº 136, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
DECRETO Nº 134, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Prorroga o prazo para a conclusão das exigências cartorárias do LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL RESERVA SUL, e dá outras providências.
LEI Nº 4.841 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial no âmbito do Poder Executivo do Município de Luziânia e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº 054, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.
DECRETO Nº 129, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00008, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº 128, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.