PORTARIA GAP Nº064, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo motivada por Processo Administrativo Disciplinar .
PORTARIA GAP Nº063, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – HERIBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de Convênio – UNICEPLAC.
DECRETO Nº158, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS CRISTÓVÃO.
LEI Nº4.740, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dá denominação de Arena Zé Camelo – Raimunda Pereira de Lima ao Campo de Futebol localizado no Bairro Santa Fé na forma que especifica.
LEI Nº4.738, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Desenhista no Calendário Oficial de Eventos do município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.736, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Institui no município de Luziânia – GO, o mês de Abril Marrom dedicado à prevenção e combate à cegueira, na forma que especifica.
LEI Nº4.735, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Institui a Semana Municipal de Sensibilização para a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências.
LEI Nº4.734, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a implantação da roda de gestantes, e puérperas no município de Luziânia, na forma que especifica.
DECRETO Nº157, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa Municipal de Resíduos Sólido – TMRS para lotes sem edificações e as glebas urbanas no município de Luziânia e dá outras providências.
