DECRETO 598
Altera o caput do art. 12, e o parágrafo único do art. 22, do Decreto nº 564, de 23 de setembro de 2021, que trata sobre o funcionamento do comercta,…
DECRETO 469
Nomeia a servidora OCELI FERNANDES DA SILVA, ocupante de cargo público na função de professora na rede municipal, sob matrícula nº 5360 , para ocupar a função de Conselheira representante…
LEI 4370
Fica instituído o "Auxílio Conectividade" no Município de Luziânia, que poderá ser concedido aos professores da rede pública municipal de ensino para custeio do acesso à rede mundial de computadores…
LEI 4369
O artigo 71 da Lei Municipal nº 3.635, de 12/12/2013, passa a vigorar com a seguinte redação. LEI-4369Baixar
DECRETO 467
Dispõe sobre a delegação de competência ao Procurador-Geral do Município para a prática de atos que menciona e dá outras providências. DECRETO-467Baixar
DECRETO 457
Ficam prorrogadas por mais 14 (quatorze) dias as medidas impostas pelo Decreto nº 412, de 08 de julho de 2021, que serão reavaliadas após 7 (sete) dias, podendo sofrer alterações…
NOTIFICAÇÃO
Notificação de Repasse de Recursos Federais NOTIFICACAO-REPASSE-DE-RECURSOS-FEERALBaixar
DECRETO 453
A NOMEAÇÃO de THIAGO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, para o Cargo de Diretor de Arrecadação (ASD-III), na Secretaria Municipal de Finanças. DECRETO-453Baixar
Lei 4.368
Fica instituído o Dia do Profissional da Saúde no Município de Luziânia, a ser comemorado no dia 05 de agosto de cada ano. LEI-4368Baixar
Lei 4.361
Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Luziânia GO, o Dia da Força Jovem Universal (FJU), a ser celebrado anualmente no segundo domingo do mês de julho.…
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