DECRETO Nº 019
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público efetivo em função gratificada FRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO. DECRETO-No-019-DISPOE-EXONERACAO-E-NOMEACAO-FRANCISCO-ALVES-DE-SOUSABaixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público efetivo em função gratificada FRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO. DECRETO-No-019-DISPOE-EXONERACAO-E-NOMEACAO-FRANCISCO-ALVES-DE-SOUSABaixar
Altera o Art. 2º e Art. 10 de Decreto nº 018 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelicimentos, serviços, ente outros, desciplina…