"Altera dispositivos da Resolução COMDEMA nº001/2021 que institui critérios e padrões da taxa de compensação ambiental previsto no Artigo 116 da Lei 3.021/2006 - Código Ambiental do Município de Luziânia-GO."…
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. ATA-04-2021-COMDEMABaixar
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. ATA-Nº04-COMDEMA-2021-1Baixar
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no uso das atribuições e competências previstas no Decreto nº 022, de 1O de janeiro de 2002, e conforme seu…
"Institui comissão de trabalho para o cumprimento de Sentença Judicial - Mandado nº210161445." Portaria-nº012-2021- Institui comissão de trabalhoBaixar
+ Federal Decretos e Desisões Instrução Normativa Leis Portarias, Resoluções e Manual Decretos e Desisões Decisão Normativa nº047-CONFEA-1992 dispõe sobre as atividades de parcelamento do solo urbano Decreto nº 24.643-1934-Código…
"Designa servidores públicos para atuação como gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências." Portarianº011-2021- Designa servidores para gestor e fiscal de contrato.Baixar
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. ATA-Nº03-COMDEMA-2021Baixar
"Estabelece critérios referente a cálculo de taxas de licenciamento ambiental de empreendimentos destinados à construção residencial e comercial no município de Luziânia-Goiás." Portaria Nº010/2021 SEMARH/LUZ - Cálculo-de-taxaBaixar
"Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato administrativo e da outras providências." Portaria Nº009-2021- Designa servidores como gestor e fiscal de contrato.Baixar
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