PORTARIA Nº015/2021- SEMARH/LUZ – Cancelamento de Autorizações Ambientais.
"Dispõe sobre o cancelamento de Autorização Ambiental nº 020 e Autorização Ambiental nº021- SEMARH/LUZ." Portaria nº015-2021-Autorizacao-Ambiental-020-e-021Baixar
"Dispõe sobre o cancelamento de Autorização Ambiental nº 020 e Autorização Ambiental nº021- SEMARH/LUZ." Portaria nº015-2021-Autorizacao-Ambiental-020-e-021Baixar
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. ATA-Nº06-COMDEMA-2021Baixar
"Designa servidor para atuação como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências." Portaria Nº014-2021 Designa servidor como fiscal de contrato.Baixar
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA ATA-05-2021-COMDEMABaixar
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO COMDEMA 001/2021 QUE INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA COBRANÇA DE TAXA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL RESOLUCAO-004-CONDEMABaixar
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICIPIO. RESOLUCAO-COMDEMA-003Baixar
INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA REGULAMENTAÇÃO DE ACESSO E INTERVENÇÕES DE BAIXO IMPACTO AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP DOS LAGOS ARTIFICIAIS NO MUNICIPIO RESOLUCAO-COMDEMA-002Baixar
Institui critérios e padrões para regulamentação da coleta , transporte e destinação dos resíduos sólidos da construção civil no município de Luziânia-GO. Resolucao-003-2021-COMDEMABaixar
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO. Resolucao-002-2021-COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA ATA-Nº05-COMDEMA-2021Baixar