RESOLUÇÃO CMS Nº 33 DE 06 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, em uso de suas competências regimentais e considerando o que dispõe a Constituição Federal e as atribuições conferidas pela Lei Nº 5 8.080/90…
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, em uso de suas competências regimentais e considerando o que dispõe a Constituição Federal e as atribuições conferidas pela Lei Nº 5 8.080/90…
Dispõe sobre a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e na regularização de passivos ambientais de árvores isoladas sem autorização ou licenciamento e dá outras providências. RESOLUCAO-N°001-2023-COMDEMABaixar
Dispõe sobre a regulamentação da constituição das mesas receptoras, bem com a realização dos trabalhos no dia das eleições e dá outras providências. Resolucao-n°-008-2023-Dia-das-Eleicoes-Baixar
Aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde por unanimidade de votos dos presentes, em Reunião Extraordinária ocorrida dia 21 de setembro de 2023. 0157_230921161744_001Baixar
O presidente do conselho municipal de saúde , em uso de suas competências regimentais e considerando o que dispõe a constituição federal e as atribuições conferidas pela lei nº8.080/90 e…
Dispõe sobre a convocação da 7ª conferência municipal de saúde de Luziânia, e dá outras providências. CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SAUDEBaixar
O Presidente Do Conselho Municipal De Saúde , em uso de competência regimental e considerando o que dispõe a Constituição Federal e as atribuições conferidas pela Lei n° 8.080/90 e…
Dispõe sobre a regularização e licenciamento das atividades de reciclagem e dá outras providências. COMDEMA-N°008Baixar
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá…
Criação de comissões para atuarem nas áreas de Finanças e visitas do Conselho Municipal de Saúde de Luziânia- GO. RESOLUCAO-N°-09-CMS-1Baixar