ATA N° 03/2025 – COMDEMA

Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 30/05/2025 (Sexta-feira).

DECRETO Nº195, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no município de Luziânia e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – COMDEMA

Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental Municipal referente aos atos administrativos e autorizativos e dá outras providencias.

ATA Nº 02/2025 – COMDEMA

Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 18/03/2025 (Terça-feira).

ATA Nº 01/2025 – COMDEMA

Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 09/01/2025 (quinta-feira).

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