Resolução N° 001/2023 – COMDEMA
Dispõe sobre a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e na regularização de passivos ambientais de árvores isoladas sem autorização ou licenciamento e dá outras providências. RESOLUÇÃO N°001-2023…
Dispõe sobre a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e na regularização de passivos ambientais de árvores isoladas sem autorização ou licenciamento e dá outras providências. RESOLUÇÃO N°001-2023…
Dispõe sobre a regularização e licenciamento das atividades de reciclagem e dá outras providências. COMDEMA-N°008Baixar
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá…
Dispõe sobre a exploração de florestas energéticas e comerciais originarias do plantio e seu corte, para fins econômico, de espécies exóticas e nativas, e dá outras providências. RESOLUCAO-COMDEMA-N°007-2022
Dispõe sobre a retificação e alteração da RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004/2022, referente a intervenção ambiental e a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e dá outras providências. RESOLUCAO-COMDEMA-N°-005Baixar
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO. Resolucao-003-2022-CONDEMABaixar
"Dispõe sobre a regulamentação dos resíduos sólidos produzidos pelos loteamentos, reloteamentos, condomínios fechados, horizontais ou verticais e nos entornos das Usinas Hidrelétricas no Município de Luziânia-GO." RESOLUÇÃO-COMDEMA-002/2022Baixar
Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamentos, autorizações, registros ou dispensas de atividades de impacto local no Município de Luziânia. RESOLUCAO-COMDEMA-Nº-007-2021-NOVAS-ATIVIDADESBaixar
Institui critérios e padrões para regulamentação da coleta , transporte e destinação dos resíduos sólidos da construção civil no município de Luziânia-GO. Resolucao-003-2021-COMDEMABaixar
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO. Resolucao-002-2021-COMDEMA