RESOLUÇÃO 004 – COMDEMA
DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO AMBIENTAL E A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS EM ZONA RURAL COMDEMA-004Baixar
DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO AMBIENTAL E A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS EM ZONA RURAL COMDEMA-004Baixar
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS ECOLÓGICAS EM LOTEAMENTOS LOCALIZADOS EM ZONAS URBANAS E AS MARGENS DOS RESERVATÓRIOS HIDRELÉTRICOS E AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADAS EM ZONAS URBANAS…
APROVA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DELEGADOS A SER ELEITOS NA 1ª CONFERÊNCIA. RESOLUCAO-07-CMSBaixar
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELOS LOTEAMENTOS, RELOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS FECHADOS, HORIZONTAIS OU VERTICAIS E NOS ENTORNOS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO. RESOLUCAO-COMDEMA-002Baixar
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO COMDEMA 001/2021 QUE INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA COBRANÇA DE TAXA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL RESOLUCAO-004-CONDEMABaixar
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICIPIO. RESOLUCAO-COMDEMA-003Baixar
INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA REGULAMENTAÇÃO DE ACESSO E INTERVENÇÕES DE BAIXO IMPACTO AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP DOS LAGOS ARTIFICIAIS NO MUNICIPIO RESOLUCAO-COMDEMA-002Baixar
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no uso das atribuições e competências previstas no Decreto nº 022, de 1O de janeiro de 2002, e conforme seu…