PORTARIA N° 098
Designa servidor público RODRIGO ROCHA MENDES para atuar como fiscal dos contratos de serviços da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Mutirão Leva Serviços, Benefícios E Saúde Ao Distrito Do Jardim Ingá, Em Luziânia.
Moradores comparecem em peso ao primeiro dia de evento, e aprovam a estrutura montada para atendimentos. Mutirão será realizado neste sábado e domingo (28 e 29/05) Com expectativa de realizar cerca de 30 mil atendimentos em dois dias, a 6ª edição do Mutirão Governo de Goiás começou neste sábado (28/5), no distrito do Jardim Ingá, […]
DECRETO 170
ALTERA DECRETO 130/2022 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
DECRETO 167
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E REVOGA SEU PARÁGRAFO UNICO, DO DECRETO 130/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
DECRETO 121
Acrescenta o inciso XVI no artigo 2º do decreto nº 018/2022, alterado pelo decreto 021/2022, que trata sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no […]
DECRETO 088
PRORROGA O DECRETO 018/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
DECRETO 021
Altera o Art. 2º e Art. 10 de Decreto nº 018 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelicimentos, serviços, ente outros, desciplina sobre as aulas da Rede Municípal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – […]
DECRETO 002
ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO 627 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
DECRETO 656/21
PRORROGA O DECRETO 627/21 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
DECRETO 627
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PAMDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
