DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E REVOGA SEU PARÁGRAFO UNICO, DO DECRETO 130/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
DECRETO 167
- Post published:5 de abril de 2022
- Post category:Decretos Municipais / Legislação Municipal
- Post author:Geralda Izabel Meireles
Tags: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E REVOGA SEU PARÁGRAFO UNICO, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID –19, DO DECRETO 130/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, ENTRE OUTROS, ESTABELECIMENTOS, FEIRAS, SERVIÇOS
