ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO 627 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
DECRETO 002
- Post published:7 de janeiro de 2022
- Post category:Decretos Municipais
- Post author:Geralda Izabel Meireles
Tags: ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO 627 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID –19, ENTRE OUTROS, ESTABELECIMENTOS, FEIRAS, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, SERVIÇOS