Esta Instrução Normativa dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial, de produtos perigosos. Instrucao-Normativa-no005-IBAMA-2012-Transporte-de-Produtos-PerigososBaixar
Dispõe sobre a emissão da Autorização de Supressão de Vegetação - ASV e as respectivas Autorizações de Utilização de Matéria-Prima Florestal - AUMPF nos empreendimentos licenciados pela Diretoria de Licenciamento…
Altera a Portaria nº 123, de 26 de junho de 2012, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências. Instrucao-Normativa-no006-IBAMA-2013-cadastro-tcnico-federal-de-atividades-potencialmente-poluidorasBaixar
Dispõe sobre as atividades de Parcelamento do Solo Urbano, as competências para executá-las e dá outras providências. Decisao-Normativa-no047-CONFEA-1992-dispoe-sobre-as-atividades-de-parcelamento-do-solo-urbano-1Baixar
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Decreto-no-6.514-BRASIL-2008-Infracoes-e-sansoes-administrativas-ao-Meio-AmbienteBaixar
Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651, de…
Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, institui o…
ALTERA O DECRETO N O 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL PARA…
O Chefe do Governo Provisório da República do Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 19.398, de 11 de novembro de…
"Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e da outras providências" DECRETO-nº-279-2021-COMDEMABaixar
LUZIÂNIA
História
Turismo
Símbolos Municipais
Galerias
TRANSPARÊNCIA
