Instrução normativa N° 8, de 21 de fevereiro de 2020
IN IBAMA N° 08 - 21/02/2020Baixar
Instrução normativa N° 3, de 23 de janeiro de 2020
IN IBAMA N° 3 - 23/1/2020Baixar
Instrução normativa N° 1, de 30 de janeiro de 2017 – Bloqueio DOF
Das modalidades de bloqueio de acesso ao módulo DOF. IN IBAMA N°1- 30/01/2017 - Bloqueio DOFBaixar
Instrução normativa N° 21, de 24 de dezembro de 2014 – SINAFLOR
Do sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR. IN IBAMA N°21 - 24/12/ 2014 - SinaflorBaixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº2/2020 – IBAMA – Regulamenta o processo administrativo
Esta Instrução Normativa Conjunta regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Instrucao-Normativa-Conjunta-no2-IBAMA-2020-Regulamenta-o-processo-administrativoBaixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº004/2011 – IBAMA – Termo de Referência do PRAD-Planilha de custos
PLANILHA DE CUSTOS PARA ANALISE DE PRAD Instrucao-Normativa-no004-IBAMA-2011Termo-de-Referencia-do-PRAD-Planilha-de-custosBaixar Instrucao-Normativa-no004-IBAMA-2011Termo-de-Referencia-de-PRADBaixar Instrucao-Normativa-no004-IBAMA-2011-Termo-de-Referencia-do-PRAD-anexo-1Baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº005/2012 – IBAMA – Transporte de Produtos Perigosos
Esta Instrução Normativa dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial, de produtos perigosos. Instrucao-Normativa-no005-IBAMA-2012-Transporte-de-Produtos-PerigososBaixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/2009 – IBAMA – Emissão de autor. de supressão de vegetação junto ao IBAMA
Dispõe sobre a emissão da Autorização de Supressão de Vegetação - ASV e as respectivas Autorizações de Utilização de Matéria-Prima Florestal - AUMPF nos empreendimentos licenciados pela Diretoria de Licenciamento…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006 IBAMA/2013 – Cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras
Altera a Portaria nº 123, de 26 de junho de 2012, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências. Instrucao-Normativa-no006-IBAMA-2013-cadastro-tcnico-federal-de-atividades-potencialmente-poluidorasBaixar
