LEI PAULO GUSTAVO – EDITAIS

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Lista de documentos para bovinocultura de corte

Essa lista de documentos para a atividade de bovinocultura de corte, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do registro ambiental.  De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, […]

Lista de documentos para construção (LAI)

Essa lista de documentos para licença ambiental de instalação (LAI) para construção, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento ambiental.  De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações […]

Termo de referência – Plano de recuperação de áreas degradadas

Esse termo de referência visa orientar a elaboração do plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental.  De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, […]