LEI Nº4.710, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.709, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro.
LEI Nº4.708, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
LEI Nº4.707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o art. 10 da Lei nº4.320, de 05 de janeiro de 2021.
LEI Nº4.706, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera a tabela do parágrafo 5º do art. 14 da Lei Municipal nº3219, de 29 de agosto de 2008, posteriormente alterada pelo art. 1º, Lei Municipal nº4.457, de 28 de junho de 2022.
LEI Nº4.705, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial, visando execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
LEI Nº4.704, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Cessão de uso de máquina e implemento agrícola em favor, da Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade Santa Edwirges, região das Gamelas de Cima, Gamelas de Baixo e dá outras providências.
LEI Nº 4.703, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão.
LEI Nº4.696, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Altera a Lei nº2.846, de 03 de janeiro de 2005.
LEI Nº 4.702, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no Município de Luziânia edá outras providências.
