ATA Nº 07/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA. ATA-Nº07-COMDEMA-2021Baixar
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 007/2021 – Licenciamento de Impacto Local
Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamentos, autorizações, registros ou dispensas de atividades de impacto local no Município de Luziânia. RESOLUCAO-COMDEMA-Nº-007-2021-NOVAS-ATIVIDADESBaixar
PORTARIA Nº015/2021- SEMARH/LUZ – Cancelamento de Autorizações Ambientais.
"Dispõe sobre o cancelamento de Autorização Ambiental nº 020 e Autorização Ambiental nº021- SEMARH/LUZ." Portaria nº015-2021-Autorizacao-Ambiental-020-e-021Baixar
ATA Nº 06/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. ATA-Nº06-COMDEMA-2021Baixar
PORTARIA Nº014/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidor como fiscal de contrato.
"Designa servidor para atuação como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências." Portaria Nº014-2021 Designa servidor como fiscal de contrato.Baixar
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2021 – Institui critérios e padrões sobre resíduos da construção civil no município de Luziânia-GO.
Institui critérios e padrões para regulamentação da coleta , transporte e destinação dos resíduos sólidos da construção civil no município de Luziânia-GO. Resolucao-003-2021-COMDEMABaixar
RESOLUÇÃO CONDEMA Nº002/2021 – Critérios e intervenções para acesso às áreas de APP.
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO. Resolucao-002-2021-COMDEMA
ATA Nº 05/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA ATA-Nº05-COMDEMA-2021Baixar
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº004/2021 – Altera Res.001/2021 que institui taxa de compensação ambiental.
"Altera dispositivos da Resolução COMDEMA nº001/2021 que institui critérios e padrões da taxa de compensação ambiental previsto no Artigo 116 da Lei 3.021/2006 - Código Ambiental do Município de Luziânia-GO."…
ATA Nº 04/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. ATA-Nº04-COMDEMA-2021-1Baixar
