"Institui comissão de trabalho para o cumprimento de Sentença Judicial - Mandado nº210161445." Portaria-nº012-2021- Institui comissão de trabalhoBaixar
"Designa servidores públicos para atuação como gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências." Portarianº011-2021- Designa servidores para gestor e fiscal de contrato.Baixar
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. ATA-Nº03-COMDEMA-2021Baixar
"Estabelece critérios referente a cálculo de taxas de licenciamento ambiental de empreendimentos destinados à construção residencial e comercial no município de Luziânia-Goiás." Portaria Nº010/2021 SEMARH/LUZ - Cálculo-de-taxaBaixar
"Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato administrativo e da outras providências." Portaria Nº009-2021- Designa servidores como gestor e fiscal de contrato.Baixar
"Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências." Portaria-008-2021- Gestor e Fiscal de contratoBaixar
“Dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia”. Lei-no-2.991-LEI-DE-USO-E-OCUPACAO-DO-SOLO-DE-LUZIANIA-GO.docBaixar
“Institui o Plano Diretor do município de Luziânia-GO, e dá outras providências." Lei-nº-2.987-2006 - PLANO-DIRETORBaixar
"Cria o Código Ambiental do Município de Luziânia e da outras providências." Lei-nº-3.021-2006-CODIGO-AMBIENTALBaixar
"Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da outras providências." Lei-nº-2.595-2003-CRIA-A-SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-MEIO-AMBIENTEBaixar
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