SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZA BLITZ EDUCATIVA NA REGIÃO DO MATO GRANDE, SARANDI E INDAÍA EM LUZIÂNIA

O objetivo da ação é conscientizar sobre o período da Piracema e a destinação correta do lixo. Também foram distribuídas muitas plantas nativas do cerrado. Neste sábado (22) a Secretaria…

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RESOLUÇÃO Nº465/2014 – CONAMA – Requisitos e critérios técnicos para licenciamento ambiental

Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos. Resolucao-no465-CONAMA-2014-Requisistos-e-criterios-tecnicos-para-licenciamento-ambientalBaixar

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº2/2020 – IBAMA – Regulamenta o processo administrativo

Esta Instrução Normativa Conjunta regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Instrucao-Normativa-Conjunta-no2-IBAMA-2020-Regulamenta-o-processo-administrativoBaixar

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº004/2011 – IBAMA – Termo de Referência do PRAD-Planilha de custos

PLANILHA DE CUSTOS PARA ANALISE DE PRAD Instrucao-Normativa-no004-IBAMA-2011Termo-de-Referencia-do-PRAD-Planilha-de-custosBaixar Instrucao-Normativa-no004-IBAMA-2011Termo-de-Referencia-de-PRADBaixar Instrucao-Normativa-no004-IBAMA-2011-Termo-de-Referencia-do-PRAD-anexo-1Baixar

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº005/2012 – IBAMA – Transporte de Produtos Perigosos

Esta Instrução Normativa dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial, de produtos perigosos. Instrucao-Normativa-no005-IBAMA-2012-Transporte-de-Produtos-PerigososBaixar

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/2009 – IBAMA – Emissão de autor. de supressão de vegetação junto ao IBAMA

Dispõe sobre a emissão da Autorização de Supressão de Vegetação - ASV e as respectivas Autorizações de Utilização de Matéria-Prima Florestal - AUMPF nos empreendimentos licenciados pela Diretoria de Licenciamento…

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006 IBAMA/2013 – Cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras

Altera a Portaria nº 123, de 26 de junho de 2012, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências. Instrucao-Normativa-no006-IBAMA-2013-cadastro-tcnico-federal-de-atividades-potencialmente-poluidorasBaixar

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DECISÃO NORMATIVA Nº047-CONFEA/1992 dispõe sobre as atividades de parcelamento do solo urbano

Dispõe sobre as atividades de Parcelamento do Solo Urbano, as competências para executá-las e dá outras providências. Decisao-Normativa-no047-CONFEA-1992-dispoe-sobre-as-atividades-de-parcelamento-do-solo-urbano-1Baixar

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