Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.
RESOLUÇÃO Nº465/2014 – CONAMA – Requisitos e critérios técnicos para licenciamento ambiental
- Post publicado:13 de janeiro de 2022
- Categoria do post:legislacao semarh / Semarh Federal Resoluções
- Autor do post:Indiana Carneiro Machado
Tags: Luziânia, meio ambiente, Prefeitura de Luziânia, RECURSOS HÍDRICOS, RESOLUÇÃO Nº465/2014, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE LUZIÂNIA, SEMARH LUZIÂNIA