EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00006, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA 099, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ELIZABETH MOREIRA SAAVEDRA GREGÓRIO para fins de aposentadoria e disponibilidade.
LUZIÂNIA SUPERA META NACIONAL E AVANÇA NA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS
Índice de 2025 aponta que município já alcançou resultado previsto para 2029
PORTARIA SEMARH N.º 010, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
INFORMAÇÃO VTN – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877/2019
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Luziânia para o ano 2026. Ofício Gabinete Nº 118/2026 – GAP
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00018, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº 115, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 114, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luziânia – GO, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores, e dispõe sobre procedimentos para celebração, execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas de Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação […]
DECRETO N° 113, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.