PORTARIA SMS N° 154, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Aprovar a atualização do Protocolo de dispensação de fórmulas infantis e dieta enteral da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia, com base nas normas estabelecidas no anexo desta Portaria.

NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

Convênio nº 937526/2022 – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em parceria com o Município de Luziânia-GO, com interveniência da Caixa Econômica Federal.

PORTARIA SMSC Nº 003, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Avaliação de Prova de Conceito (PoC) referente ao processo 2026000555. Objetivando a contratação de soluções tecnológicas de segurança acessíveis, destinada a oferecer suporte imediato a Proteção da Mulher

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