PORTARIA SMA Nº150, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade - HELEM BRAGA CASCIMIRO. PORTARIA-SMA-No150-DE-23-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade - HELEM BRAGA CASCIMIRO. PORTARIA-SMA-No150-DE-23-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Retifica Portaria nº15 de 16 de janeiro de 2024 que averba tempo de serviço de servidor para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade - DANIELLE DA…
Designa servidor para atuar como fiscal em contratos administrativos que versem sobre aquisição de materiais, peças, insumos, serviços, ou quaisquer outros produtos ou mercadorias, para pleno funcionamento da Secretaria Municipal…
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidor público Municipais - SUSANA TEIXEIRA DA COSTA. PORTARIA-SMA-No154-DE-23-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Institui o Dia Municipal da Advocacia Previdênciária no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências. LEI-No-4.652-DE-23-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências. LEI-No-4.649-DE-23-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre criação do Programa "Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais" no âmbito do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências. LEI-No-4.648-23-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público - GUILHERME OLIVEIRA MATOS, ITALO GILVANI MEIRELES E IVAN DE OLIVEIRA COUTO. DECRETO-No-128-1-1Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público - KELLEN DE MELO VALIM. DECRETO-No-126-1Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público - SAMUEL DI LUCCA DOS SANTOS FREITAS. DECRETO-No-125-1Baixar