DECRETO N° 307, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa o responsável pela execução indireta do transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino, junto a Secretaria Estadual de Educação, mediante termo de adesão, e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 311, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMS
PORTARIA SMA N° 368, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SCJ Nº 004, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor público para atuar como suporte técnico na execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e dá outras providências.
DECRETO N° 300, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Luziânia – C.A.I.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS.
Notificação de Repasse de Recursos Federais – Declaração Nº082/2025 – GAP.
PORTARIA SMDR N° 29, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMDR N° 28, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
