PORTARIA SEMARH N.º 012, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N.º 012, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00008, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 103, DE 17 DE ABRIL DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – CML
LEI Nº 4.850 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Altera a Lei nº 4.773 de 22 de agosto de 2025, que institui a Comissão de Avaliação de Imóveis no âmbito do Município de Luziânia-GO, com a finalidade de apuração de valores venais para fins de lançamento do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e dá outras providências.
LEI Nº 4.849 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Altera o art. 84 da Lei Municipal nº 4.822, de 17 de dezembro de 2025, para vincular o pagamento da Gratificação de Regência à efetiva assiduidade do docente, estabelecendo redução proporcional em razão de ausências ao serviço, ainda que justificadas, e dá outras providências.
DECRETO Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre descaucionamento parcial de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00021, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA N° 102, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA PGM N° 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Designa as servidoras públicas para atuarem como gestoras/fiscais do contrato administrativo referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de software.