PORTARIA GAP Nº129, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo em razão de seu falecimento - EDVAR DE SOUZA LOPES. PORTARIA - GAP Nº 129, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024Baixar
DECRETO GAP Nº272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre revogação do Decreto nº036 de 01 de fevereiro de 2024. DECRETO Nº 272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024Baixar
DECRETO GAP Nº 271, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. DECRETO Nº 271, DE 12 DE SETEMBRO…
LEI Nº4.676, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupamento de Operações Ambientais. LEI Nº 4.676, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024Baixar
PORTARIA SMTUR Nº001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa servidor público em substituição do titular da pasta durante gozo de férias - NATALLY CRISTINE GONÇALVES DOS SANTOS. PORTARIA SMTUR Nº001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024Baixar
PORTARIA IPASLUZ Nº123, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Retifica a Portaria Ipasluz nº115, de 02 de setembro de 2024 que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora, para nela alterar o nome…
PORTARIA SMA Nº355, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre lotação de servidor público municipal - ALECIRA BATISTA RORIZ, LUIZ CARLOS RAMOS DA SILVA. PORTARIA SMA Nº355, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.Baixar
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº026, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outra providências - RAFAEL CUNHA DE ARAUJO LEITE, JOYCE BATISTA CAAETANO, GABRIELA DE SENA MATOS E…
PORTARIA GAP Nº128, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre regularização fundiária de interesse social (Reurb-S). PORTARIA GAP Nº128, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.Baixar
PORTARIA SMDR Nº068, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Retifica a Portaria nº048 de 07 de março de 2024. Dispõe sobre designação de contratado. PORTARIA SMDR Nº068, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024Baixar
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