PORTARIA SMDST N.º006, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a designação da Coordenação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes “Proteger é Possível”, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho doMunicípio de Luziânia/GO, e revoga а Portaria nº 027/2021.
PORTARIA SMDST N.º005, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Designa servidor público para atuação como fiscal de termo de fomento, recurso de emenda parlamentar, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N.° 00013, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N.° 00012, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMS Nº 122, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
LEI Nº 4.835 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.702, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
LEI Nº 4.834 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Concede o reajuste do piso salarial nacional aos ocupantes do cargo de Professor do Quadro Permanente do Magistério e do Quadro Suplementar do Magistério, retroagindo os efeitos a 1º de janeiro de 2026 e dá outrasprovidências.
LEI Nº 4.833 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências.
LEI Nº 4.832 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo II da Lei nº 4.818, de 17 de dezembro de 2025, no que tange às atribuições do cargo de Assistente de Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 4.831 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito do Poder Executivo do Município de Luziânia e dá outras providências.