DECRETO Nº 115, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 114, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luziânia – GO, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores, e dispõe sobre procedimentos para celebração, execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas de Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação […]
PORTARIA SEMARH Nº. 09, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS N° 179, DE 31 DE MARÇO 2026
Dispõe sobre a designação do Coordenador Geral do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
DECRETO N° 113, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
PORTARIA SEMARH Nº. 007, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 156, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 112, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Convênio nº 937526/2022 – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em parceria com o Município de Luziânia-GO, com interveniência da Caixa Econômica Federal.
DECRETO N° 110, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.