DECRETO Nº 105, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a revogação do Art. 1º, item I. do Decreto n° 398, de 03 de dezembro de 2025.
DECRETO Nº 104, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMA Nº095, DE 20 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº094, DE 20 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº093, DE 20 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº092, DE 20 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº091, DE 20 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº090, DE 20 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº089, DE 20 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº088, DE 20 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.