LEI Nº4.706, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera a tabela do parágrafo 5º do art. 14 da Lei Municipal nº3219, de 29 de agosto de 2008, posteriormente alterada pelo art. 1º, Lei Municipal nº4.457, de 28 de junho de 2022.
LEI Nº4.705, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial, visando execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
DECRETO Nº294, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO Nº048, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento e de Política Urbana, e dá outras providências .
DECRETO Nº046, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – EDINEIDE ALMEIDA E SILVA.
PORTARIA SMA Nº036, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Fica concedida a Licença Prêmio, ao(s) servidor(es) – SUELI MIGUEL DE SOUSA LEITE.
PORTARIA SMA Nº035, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Fica concedida a Licença Prêmio, ao(s) servidor(es) – EDIR VIEIRA TEODORO.
PORTARIA IPASLUZ Nº018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Prorroga a data de manutenção da pensão por morte temporária, concedia em favor, pela Portaria Municipal nº117, de 01.06.2021-HELOISA GOMES DE CASTRO LEAL.
PORTARIA IPASLUZ Nº017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Prorroga a data de manutenção da pensão por morte temporária, concedida em favor, pela Portaria Municipal nº033, de 01.02.2022 – ÁTHINA KATLYN SOUSA GARCIA.
DECRETO Nº045, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – RANUCIO VALERIO DO AMARAL.
