DECRETO Nº130, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023 e Lei Municipal nº 4.639 de 15 de março de 2024, sobre a concessão de subvenção econômica a título de contrapartida financeira as operações de crédito com recurso do fundo de garantia de tempo de serviço […]
PORTARIA SMS Nº135, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a Designação de fiscal de contrato da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF – PAULO HENRIQUE PEREIRA PAULA.
DECRETO № 129, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Declara de utilidade pública os imóveis elencados para fins de desapropriação, visando à construção de uma ponte interligando o Município de Cidade Ocidental/GO e o Município de Luziânia/GO, e dá outras providências.
DECRETO № 128, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
LEI Nº4.716, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Declara, a “Procissão do Fogaréu” no município de Luziânia como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.
LEI Nº4.715 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do censo (cadastro único) das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Doenças Raras, Pessoas com Deficiência (PCD) e Neurodivergentes no município de Luziânia, na forma que especifica.
PORTARIA GAP Nº059, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica – JERUSA BATISTA LOPES.
PORTARIA GAP Nº058, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica – ANGELA MARLEY ALVES RIBEIRO LIMA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00028, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº127, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa o Superintendente Municipal de Trânsito de Luziânia-GO, como Gestor da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT.