DECRETO Nº135, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº134, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
PORTARIA SMA Nº125, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Retifica a PORTARIA Nº124, DE 10 DE ABRIL DE 2025 que averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade – LUCINEIDE CURADO SILVA.
DECRETO N° 133, DE 21 DE ABRIL DE 2025.
Decreta Luto Oficial no Município de Luziânia em virtude do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.
LEI Nº 4.742 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.
LEI Nº 4.741 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.702, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
LEI Nº 4.732 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
LEI Nº 4.731 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Institui o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos núcleos urbanos informais no Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.730 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.729 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.948, de 18 de maio de 2006.